Aviso Legal

1Editor e Responsabilidade

O serviço OneClickPDF (acessível em https://oneclickpdf.app) é um serviço de processamento digital de documentos publicado pelo estúdio de desenvolvimento 13DevLab.

Diretor de Publicação: Responsável Digital, 13DevLab.

Contacto Profissional: hello@13devlab.com

Estatuto: Empresa em processo de registo (França/UE).

2Alojamento e Infraestrutura

A infraestrutura técnica do OneClickPDF foi concebida para garantir elevada disponibilidade e máxima segurança nas trocas de dados.

Alojamento Principal: Plataforma cloud profissional certificada em conformidade com as normas internacionais de segurança.

Localização dos Servidores: União Europeia (região França/Alemanha).

Segurança: Fluxos de dados protegidos pelo protocolo TLS 1.3 com encriptação ponta a ponta.

3Propriedade Intelectual e Industrial

A totalidade do OneClickPDF, incluindo o seu software, código-fonte, arquiteturas técnicas, designs, interfaces gráficas e marcas registadas, é protegida por direitos de autor e de propriedade intelectual pertencentes exclusivamente à 13DevLab.

Qualquer exploração não autorizada do serviço ou da sua interface, para fins comerciais ou de engenharia reversa, estará sujeita a procedimentos legais nos termos da lei de propriedade intelectual aplicável.

4Enquadramento de Responsabilidade B2B

Embora o OneClickPDF se esforce por manter uma taxa de disponibilidade superior a 99,9%, o serviço é fornecido "tal como está" para utilizadores do plano gratuito.

Sem armazenamento: De acordo com a nossa política de privacidade, o OneClickPDF não retém cópias dos documentos processados após o término da sessão do utilizador.

Responsabilidade: A 13DevLab não será responsável por perda de dados, interrupção de negócio ou danos indiretos resultantes da utilização das ferramentas de conversão.

5Conformidade com o RGPD e Proteção de Dados

O OneClickPDF aplica uma política rigorosa de retenção zero de dados. Nenhum documento é analisado, vendido ou utilizado para fins publicitários. O processamento é realizado de forma efémera em RAM.

Para qualquer pedido de proteção de dados: privacy@13devlab.com

6Lei Aplicável

Estes avisos legais são regidos pela lei francesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da sede registada do editor.